Segunda-feira, Setembro 23, 2019
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UNIDADES ORGÂNICAS

1. O Departamento de Planificação, Administração e Finanças, abreviadamente designado DPAF, tem a seguinte estrutura:
a) Repartição de Planificação e Estatística;
b) Repartição de Finanças e Património;
c) Repartição de RH e Administração Interna;

2. O Departamento de Planificação, Administração e Finanças tem as seguintes funções:

i. No âmbito da Planificação:
a) Elaborar e submeter à aprovação superior o plano e orçamento anuais e plurianuais do INED;
b) Coordenar e avaliar a implementação dos planos de actividades do INED;
c) Elaborar estatísticas e manter uma base de dados sobre os programas e cursos de educação à distância bem como dos recursos associados;

ii. No âmbito das Finanças:
a) Garantir a prestação de contas de gestão administrativa, financeira e patrimonial, no quadro do regime aplicável;
b) Prover os meios e recursos necessários para o normal desenvolvimento das actividades do INED;
c) Zelar pela protecção e segurança das instalações, equipamentos diversos e outros bens do INED;
d) Controlar e gerir os materiais e equipamentos do INED;
e) Desempenhar as demais funções que lhe forem atribuídas.

iii. No âmbito dos Recursos Humanos
a) Assegurar o cumprimento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e demais legislação aplicável aos funcionários e agentes do Estado;
b) Assegurar a realização da avaliação do desempenho dos funcionários e agentes do Estado;
c) Elaborar e gerir o Quadro de Pessoal;
d) Implementar e monitorar a política de desenvolvimento de recursos humanos da instituição;
e) Implementar as normas e estratégias relativas a saúde, higiene e segurança no trabalho;
f) Gerir o processo de contratação de pessoal para a prestação de serviços, em conformidade com a legislação em vigor;
g) Coordenar a elaboração das propostas dos perfis técnico-profissionais do pessoal necessário para o INED e para a rede de educação à distância;
h) Desempenhar as demais funções que lhe forem atribuídas.

3. O Departamento de Planificação, Administração e Finanças é dirigido por um Chefe de Departamento Central nomeado pelo Ministro que superintende a área da Educação, sob proposta do Director Geral do INED.

1. Os Serviços Centrais da Rede de Centros Provinciais de Educação à Distância, abreviadamente designados por SCRCPED, têm a seguinte estrutura:
a) Departamento Pedagógico;
b) Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação.

2. Os Serviços Centrais da Rede dos Centros Provinciais de Educação à Distância têm as seguintes funções:
a) Garantir o funcionamento da rede nacional de Centros Provinciais de Educação à Distância, tanto em termos pedagógicos, como em termos tecnológicos e logístico-académicos;
b) Monitorar a implementação da utilização dos Centros Provinciais de Educação à Distância pelas instituições provedoras de cursos;
c) Supervisionar a execução de contractos de cedência da utilização dos Centros Provinciais de Educação à Distância e outros serviços prestados;
d) Mapear a rede nacional de provedores e centros de recursos de Educação à Distância;
e) Avaliar processos de acreditação na componente técnico-pedagógica e metodológica de Educação à Distância;
f) Realizar pesquisas e estudos na área de educação à distância;
g) Identificar necessidades de formação do pessoal da rede de educação à distância;
h) Desenvolver e manter a página electrónica do INED e da Rede Nacional de Educação à Distância;
i) Coordenar a edição de um boletim periódico especializado em educação à distância e produção de outros meios de informação, divulgação e publicidade.

3. Os Serviços Centrais da Rede de Centros Provinciais de Educação à Distância são dirigidos por um Director de Serviços Centrais, nomeado pelo Ministro que superintende a área da Educação, sob proposta do Director Geral do INED.

Serviços Centrais de Acreditação e Formação
1. Os Serviços Centrais de Acreditação e Formação, abreviadamente designados por SCAF, têm a seguinte estrutura:
a) Departamento de Acreditação;
b) Departamento de Formação

2. Os Serviços Centrais de Acreditação e Formação têm as seguintes funções:
a) Criar um sistema de garantia de qualidade dos programas, cursos e matérias de aprendizagem de educação à distância;
b) Definir Critérios e indicadores para avaliação e acompanhamento dos cursos e programas oferecidos através da educação à distância;
c) Realizar pesquisas e estudos na área de educação à distância;
d) Identificar necessidades de formação de especialistas, do pessoal do INED e dos provedores nos vários domínios de Educação à Distância;
e) Elaborar e promover programas de formação de especialistas e outro pessoal em Educação à Distância, dentro e fora do país;
f) Organizar a participação de especialista Moçambicanos em diversos eventos de formação a nivel nacional, regional e internacional, inerentes à actividades de educação à distância.

3. Os Serviços Centrais de Acreditação e Formação são dirigidos por um Director de Serviços Centrais, nomeado pelo Ministro que superintende a área da Educação, sob proposta do Director Geral do INED.