SERVIÇOS DA REDE DE CENTROS PROVINCIAIS DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

1. Os Serviços Centrais da Rede de Centros Provinciais de Educação à Distância, abreviadamente designados por SCRCPED, têm a seguinte estrutura:
a) Departamento Pedagógico;
b) Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação.

2. Os Serviços Centrais da Rede dos Centros Provinciais de Educação à Distância têm as seguintes funções:
a) Garantir o funcionamento da rede nacional de Centros Provinciais de Educação à Distância, tanto em termos pedagógicos, como em termos tecnológicos e logístico-académicos;
b) Monitorar a implementação da utilização dos Centros Provinciais de Educação à Distância pelas instituições provedoras de cursos;
c) Supervisionar a execução de contractos de cedência da utilização dos Centros Provinciais de Educação à Distância e outros serviços prestados;
d) Mapear a rede nacional de provedores e centros de recursos de Educação à Distância;
e) Avaliar processos de acreditação na componente técnico-pedagógica e metodológica de Educação à Distância;
f) Realizar pesquisas e estudos na área de educação à distância;
g) Identificar necessidades de formação do pessoal da rede de educação à distância;
h) Desenvolver e manter a página electrónica do INED e da Rede Nacional de Educação à Distância;
i) Coordenar a edição de um boletim periódico especializado em educação à distância e produção de outros meios de informação, divulgação e publicidade.

3. Os Serviços Centrais da Rede de Centros Provinciais de Educação à Distância são dirigidos por um Director de Serviços Centrais, nomeado pelo Ministro que superintende a área da Educação, sob proposta do Director Geral do INED.