Estratégia da Educação à Distância 2014-2018

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Sumário Executivo

O Sistema Nacional de Educação (SNE) reconhece que tanto o Ensino Presencial como a Educação à Distância (EAD) são igualmente válidas para prover o acesso à Educação de forma autónoma ou integrada. Deste modo, o SNE defende uma total paridade pedagógica entre ambas.

Pelas suas especificidades, a EAD tem vantagens substanciais para os beneficiários, uma vez que estes podem aceder aos cursos em qualquer lugar e momento, sem a presença física do professor e, ainda, sem que tenham que se deslocar ou ausentar-se do seu ambiente para outro, o que poderia trazer implicações sócio-económicas ou profissionais.

Numa perspectiva global, os recursos financeiros envolvidos nos processos de provisão da EAD são relativamente baixos em relação ao Ensino Presencial, embora no início possam ser avultados devido aos investimentos necessários na fase da sua implantação. No entanto, os custos reduzem à medida que o número de alunos vai aumentando. Por essa razão, a EAD é cada vez mais adoptada por países que pretendam alargar e diversificar as oportunidades de Educação dos seus cidadãos face às crescentes necessidades de formação que o desenvolvimento sócio-económico, político e cultural exigem.

No País, as instituições de ensino e formação, em todos os níveis, têm enveredado pela EAD para alargar as oportunidades de Educação e Formação aos cidadãos, através de diferentes programas e cursos, o que tem resultado num crescimento assinalável desta modalidade.

Este crescimento traz consigo desafios que impõem a adopção de uma plataforma comum de funcionamento, ressaltando-se assim, o papel do Governo como facilitador e coordenador da EAD, de acordo com o Plano Estratégico da Educação (PEE) 2012 -2016.

Neste contexto, o Governo elaborou a Estratégia da EAD 2014-2018, instrumento que orientará o desenvolvimento desta modalidade em Moçambique nos próximos cinco anos. A sua concepção foi feita de forma envolvente e participativa, tendo envolvido estudantes, tutores, docentes, coordenadores e gestores de programas de EAD. Os seus princípios e directrizes estão alinhados com o PEE 2012-2016 e outros documentos orientadores do Sector, assim como, o Plano Quinquenal do Governo e os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

A Visão da Estratégia que ora se apresenta advoga a Educação à Distância como um sistema que garante aos cidadãos o acesso aos diferentes níveis e tipos de Educação e Formação de qualidade. A missão é promover, através da Educação à Distância, a expansão da oferta de programas de Educação e Formação que atendam, com equidade e qualidade, às necessidades do desenvolvimento sócio-económico, político e cultural do País. Deste modo, pelas suas especificidades, o recurso à EAD pode acelerar a resposta aos objectivos do Sector, emanados dos seus pilares, assim como alcançar os objectivos do milénio.

Os beneficiários da Estratégia são os estudantes e provedores de todos os níveis e tipos de Educação, bem como instituições do Governo, Parceiros, Sector Privado e Sociedade Civil em geral.

A implementação da Estratégia 2014-2018 é da responsabilidade de todas as instituições que desenvolvem programas e cursos de EAD, tendo o Ministério da Educação (MINED) o papel de coordenador e facilitador deste processo. Assim, a sua implementação será desenvolvida de forma coordenada e participava por todos os intervenientes.

O acesso e a retenção como pilar do PEE 2012-2016 é trazido, nesta Estratégia, com o intuito de assegurar a entrada massiva dos beneficiários, como também a sua permanência nos cursos até à sua conclusão. Isso significa oferecer currículos e cursos relevantes que possam cobrir diferentes públicos-alvo.

A presente Estratégia advoga que se garanta, por parte dos provedores, que as acções de aprendizagem dos conhecimentos científicos e habilidades para a vida dos beneficiários da EAD, sejam desenvolvidas com qualidade, através do uso de mecanismos e critérios objectivos expressos em instrumentos tais como o Regulamento do Ensino à Distância, os vários Instrumentos de Avaliação e Garantia de Qualidade da EAD e outros do Sector. Por outro lado, deve-se garantir a formação dos docentes, tutores e pessoal técnico-administrativo através de cursos de curta, média e longa duração.

Outro pilar importante que se teve em conta nesta Estratégia é o desenvolvimento da Capacidade Institucional que focaliza três áreas, designadamente, as acções de formação, infra-estruturas e tecnologias educativas e o estabelecimento de parcerias. Refira-se que as acções de formação dos docentes, tutores e pessoal técnico-administrativo contribuem para o fortalecimento da capacidade institucional.

Download da Estratégia de Educação à Distância